Por Andréa Oliveira (Matéria publica no Cinform Online)
“Sexualidade é só uma parte do que somos”. O autor dessa frase é desconhecido, mas ela se encaixa perfeitamente ao tema em questão – Homofobia (homo = igual, fobia = medo). E o que esse termo significa? Homofobia é uma série de atitudes e sentimentos negativos em relação a lésbicas, gays, travestis e transgêneros (a comunidade LGBTT).
A pessoa homofobica tem um comportamento crítico e hostil contra a comunidade LGBTT. Por não aceitar a orientação sexual desse grupo, acaba assim o discriminando. Alguns até chegam a cometer atos de violência e até mesmo assassinatos contra os homossexuais.
Segundo o professor Luiz Mott, que é militante do Grupo Gay da Bahia, em 2010 ocorreram 260 mortes de homossexuais no Brasil. Sendo 44% de mortes de gays, 42% de travestis e 14% de lésbicas. Ou seja, a cada um dia e meio ocorria a morte de um homossexual no país.
Mas então onde fica a liberdade do cidadão de ser o que é? Se ele ao assumir sua homossexualidade sofre os olhares de uma sociedade, que em vez de aceitar as diferenças, quer impor a adoção de um comportamento heterossexual.
"A orientação sexual do individuo não deve em hipótese nenhuma determinar como ele será tratado", diz a pedagoga Ana Carolina Santos. Ser gay, lésbica, bissexual, travesti ou heterossexual não torna o sujeito melhor ou pior. Isso é até obvio. Ou, por acaso, ser heterossexual é sinônimo de honestidade? Se isso fosse verdade nem um hetero seria responsável por crime algum.
“Respeitar a orientação sexual de cada um é um passo importante na luta contra o preconceito”, acredita Ana Carolina. O outro passo foi dado no dia 5 de maio, quando os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF – por unanimidade garantiram aos homossexuais os mesmos direitos dos heterossexuais.
A partir de agora, a união homoafetiva passa a ser considerada como entidade familiar. Ou seja, para a Justiça brasileira não há mais diferenças entre casais homossexuais e heterossexuais. Os casais gays poderão assim formar família com os mesmos direitos dos casais heterossexuais, o que significa dizer que poderão se casar no civil, compartilhar pensão e aposentadoria, plano de saúde e bens. E mais, essa decisão também vai facilitar o caminho para a adoção.
Os ministros do STF não fizeram nada mais do que ratificar direitos que deveriam ser de todos. Porque a Constituição Federal de 1988 define como objeto fundamental da República (art. 3°, IV) o de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação”.
Afinal de contas, os membros da comunidade LGBTT não pagam menos impostos porque se relacionam com pessoas do mesmo sexo, nem recebem descontos por isso. Então, o Supremo só fez valer os seus direitos. Porque os deveres nunca deixaram de ser cumpridos, muito menos cobrados dos homossexuais.
DADOS DA VIOLÊNCIA
É preciso que a sociedade compreenda que a homofobia gera crimes bárbaros. Como por exemplo, o caso do professor Jackson Santos de Jesus, 35 anos, que foi morto por dois homens em seu apartamento, localizada no Jardim Universitário, conjunto Rosa Elze, em São Cristovão, no dia 30 de janeiro deste ano.
De acordo com Augusto César, delegado da Polícia Civil, a vítima teria contratado os serviços de Diego da Silva Alves e Maicon Douglas Santos Massarato, conhecido como ‘Paulista’ para realizarem um programa sexual. Mas no apartamento, os criminosos amarraram o professor nu com os lençóis da cama e em seguida, o estrangularam.
Após matarem o professor, os dois rapazes começaram a roubar os objetos eletrônicos da residência, como câmeras, aparelhos de DVD. Mas Diego e Maicon não saíram impunes e foram detidos no mesmo dia. Vizinhos do professor ouviram os barulhos e acionaram a policia.
O sociólogo José Marcelo Domingos de Oliveira realizou um levantamento dos assassinatos de homossexuais de 1960 a 2010 em Sergipe. Segundo seu estudo, o perfil das vítimas e dos assassinos de gays em Sergipe são bem antagônicos. O gay em geral é rico e bem instruído e o assassino é pobre e com baixa instrução.
Para conseguir catalogar esses casos, ele apurou o crime desde o dia que a notícia saiu na imprensa até o julgamento dos envolvidos nos homocídios. A pesquisa do professor Marcelo é tão esmiuçadora que elevou Sergipe a condição de estado pioneiro na catalogação de crimes contra gays.
Nesse estudo ficou evidenciado que 33% dos homocídios foram realizados com arma de fogo, seguido por 30% arma branca. E que o local desses crimes em 42% dos casos ocorreu no domicilio da vítima. Nessa catalogação também foi possível identificar o motivo do crime que em 35% dos casos foi motivado por latrocínio, que significa roubo seguido de morte.
O Estado está em 9° lugar no ranking nacional. E a Região Nordeste assume a primeira colocação em número de homocídios, que significa o assassinato de homossexuais. De acordo com o professor, Luiz Mott, a região registrou em 2010, 43% dos assassinatos de homossexuais do país.
Pelo visto, aqui o discurso “nordestino é cabra da peste” enraíza a questão da masculinidade como algo natural do ser humano. Tornando a região o lugar mais perigoso para a comunidade LGBTT.
CENTRO DE REFERÊNCIA
Em caso de discriminação, agressão ou violação dos direitos da comunidade LGBTT, existe um lugar para acolher os homossexuais. Esse porto seguro é o Centro de Referência e Combate à Homofobia – CCH –, da Secretaria da Segurança Pública, localizado na Rua de Campos, n° 84, bairro São José.
O Centro fica aberto de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O contato pode ser feito pessoalmente ou através do telefone: 3213-7941 e pelos e-mails: centro.combateahomofobia@yahoo.com.br / centro.combateahomofobia@ssp.se.gov.br.
De acordo com, a psicóloga Cláudia Amélia Silveira Andrade, coordenadora do centro, o objetivo principal da entidade é promover capacitação, cursos e seminários a fim de sensibilizar a população LGBTT e a sociedade. “Os profissionais do centro atuam em três áreas: psicológica, jurídica e de assistência social”, conta a psicóloga.
O CCH realiza fóruns de discussões, palestras, seminários e conferências, possibilitando a organização da sociedade em busca de avanços políticos, sociais e legais. “O intuito maior do centro é criar redes municipais de apoio aos homossexuais. Tornando-as independentes para realizarem suas atividades de combate a homofobia e dando visibilidade maior a comunidade LGBTT”, explica Claúdia Andrade.
Segundo Edna Lima Cavalcante, assistente social do centro, existem em Sergipe 14 entidades LGBTT, e que elas estão cada vez mais fortes, unidas e determinadas a intensificar a luta contra a homofobia. “É através da educação que iremos conseguir diminuir os casos de violência e desrespeito aos homossexuais”, enfatiza. Ela explica ainda que é preciso dar visibilidade a essa questão, tratar sobre a homofobia dentro das escolas.
“É necessário que a sociedade entenda que a homossexualidade não é uma questão de opção. Ninguém diz hoje eu sou gay, mas amanhã não serei. É na verdade uma orientação sexual”, explica a psicóloga Cláudia Andrade.
Ou seja, a palavra chave contra a homofobia é o respeito. O individuo tem o direito de viver a sua sexualidade. E que não é o fato de ser homossexual que define o ser humano, mas sim seus atos na vida social.
CENSO 2011
Pela primeira vez na história do Censo no Brasil foi registrado o número de indivíduos que admitiram viver com pessoas do mesmo sexo. No Brasil, mais de 60 mil casais assumiram no questionário que vivem uma relação homoafetiva. Em Sergipe, são 440.
Mas de acordo com Rosa Reis, diretora-presidente do Movimento Lésbico de Aracaju ‘Greta Garbo’, estes números não refletem a realidade. "A maioria das mulheres lésbicas não se assumem por causa da discriminação que é muito forte, tanto na família quanto na sociedade que ainda é muito conservadora", afirma Rosa Reis.
ENQUETE
O Cinform Online perguntou se “Você concordaria se casais homossexuais pudessem adotar filhos? E a maioria respondeu que não concorda. Dos 4.398 internautas que responderam o questionamento, 2.240 afirmaram que ‘Não’ e 2.125 disseram ‘Sim’.
A diferença foi pequena e mostra que a sociedade ainda está dividida quando o tema envolve a homossexualidade. Apenas 33 pessoas responderam que não tinham opinião formada sobre o assunto.
Na terça-feira, 17 de maio será comemorado o Dia Mundial, Estadual e municipal de Combate à Homofobia.
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